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[61721]  Show Record 

Conflitos de leis em Moçambique / Henrique Gralha
In: Estudos Coloniais.- vol. 2. fasc. 2-3.- (1950-1951), p. 219
Descritores: Moçambique | Direito | Legalidade
Cota: 365|ISCSP
[337048]  Show Record 

Considerações sobre o conflito de leis entre a RAEM e a China continental / Ceng Zhongshu. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume XII, nº 43 (Março 1999), p. 47-70
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1769|FCM
[378162]  Show Record 

Competência dos jovens em conflito com a lei para participarem no próprio julgamento : a relevância para o tema da redução da maioridade penal no Brasil / Rachel Campos Cesar. - Coimbra : [s.n.], . - 176 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Psicologia do Desenvolvimento, apresentada à Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Responsabilidade penal | Delinquência juvenil | Jovem | Investigação universitária
Cota: S/cota|BGUC
[414806]  Show Record 

Menores em conflito com a lei : bases teoricas / Manuel Fernandes António
In: Ciências policiais : trabalhos de doutoramento / Armindo Feliciano Aurélio... [et al.] ; coord. Carlos Alberto B. Burity da Silva ; pref. Leonelo Abello Mesa ; pag. Paulo Oliveira ; ca. Alberto Monteiro. - [S.l. : s.n.], 2013. - p. 275-330
Descritores: Angola | Delinquência juvenil
Cota: 10-(1)-2-19-32|BGUC
[351609]  Show Record 
Comparação da Lei do Recenseamento Eleitoral e da Lei Eleitoral actual com as Leis anteriores
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 51, vol. XIV (março de 2001), p. 309-461
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
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